Abertura comercial e inovação

Mario Magalhães Carvalho Mesquita

Valor (publicado em 01/07/2021)

Com economia fechada e políticas voltadas a indústrias tradicionais, fica difícil ter maior inovação e crescimento

Em coluna anterior, ressaltei a contribuição fundamental da

inovação para o crescimento. Mas o que é inovação? Segundo Schumpeter, cujos

insights sobre o desenvolvimento de economias capitalistas fornecem a fundação

intelectual do novo paradigma de crescimento econômico,

inovações podem ter cinco versões: a invenção de um novo

bem; a introdução de um novo método de produção ou comercialização; a abertura

de um novo mercado; o desenvolvimento de uma nova fonte de matérias primas ou;

a reorganização de uma indústria ou setor.

Sendo um conceito amplo, mas definido objetivamente, o

processo de inovação é passível de quantificação, o que contribui para sua

análise.

Uma forma simples, e muito utilizada, de se medir o grau de inovação observado em uma economia, a cada momento do tempo, é acompanhar a evolução dos pedidos e concessões de patentes – relevando o fato que as mesmas são heterogêneas, e que patentes são mais típicas em algumas indústrias do que em outras. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo) compila dados, a partir de informações fornecidas por autoridades nacionais, e oferece uma perspectiva bastante informativa sobre a evolução da criatividade e inovação nas últimas décadas.

Com economia fechada e políticas voltadas a indústrias

tradicionais, fica difícil ter maior inovação e crescimento

Considerando o panorama global, o quadro que emerge da

análise da evolução das patentes é muito interessante, ainda que não

surpreendente. Em 1995, os EUA registravam 21 patentes concedidas a residentes,

por 100 mil habitantes, enquanto a China apresentava apenas 0,1 patente. Uma

década depois, os EUA estavam vivendo uma onda de inovação, com 25 patentes,

enquanto a China se mostrava um pouco mais criativa, com 1,6 patentes.

O quadro mudaria dramaticamente no período 2005-2015: o

indicador para a economia chinesa avançou para 19,2, ante 44 nos EUA. A observação

mais recente, datando de 2019, mostra uma aceleração adicional do grau de

inovação nos EUA e China, as principais economias mundiais, para 50,9 e 25,8,

respectivamente. Ainda que estes dados ofereçam uma informação parcial, cabe

registrar que, do ponto de vista da inovação, as perspectivas para a economia

global, segundo suas economias líderes, parecem ser favoráveis, em contraste

com a visão estagnacionista que pareceu dominar o debate nos últimos anos.

Quando consideramos o Brasil e a região, o cenário é bem

menos encorajador, mas também não tão surpreendente. Em primeiro lugar, vale

observar que, sendo uma região distante da fronteira tecnológica, na América

Latina a maioria das patentes são concedidas a não residentes. Se considerarmos

os dados mais recentes, 47% das patentes concedidas nos EUA foram para

residentes, ante 80% na China, mas apenas 8% na América Latina (média de

Argentina, Brasil, Chile e México).

Mais importante, os países da região, a julgar pelo número

de concessões de patentes para residentes, por 100 mil habitantes, inovam

pouco. No caso do Brasil, desde 1985 o indicador tem oscilado entre 0,4 e 0,1

(sendo 0,4 o valor observado em 2019). A economia mais inovadora da região, sob

esse critério, seria a chilena, com 1,5 patentes, ainda muito distante do que

se observa nas economias líderes. Como é sabido, uma diferença marcante entre a

economia chilena e a brasileira é que a primeira é bem mais aberta ao comércio

internacional.

A relação entre inovação e comércio internacional é

complexa, mas positiva. Em uma economia mais aberta ao mundo, os ganhos

potenciais a serem derivados de uma inovação são maiores, uma vez que o mercado

que poderá ser acessado é maior. Por outro lado, empresas que enfrentam

competição externa têm maior incentivo para inovar, ou podem não resistir em um

ambiente competitivo mais difícil – a abertura incentiva a inovação, sob esse

prisma, tanto do ponto de vista dos incentivos quanto das sanções.

A abertura comercial favorece, também, a atualização

tecnológica, o que é particularmente importante para economias que devem fechar

o hiato de conhecimento. Entre as economias líderes de inovação, segundo os

dados da Wipo, o grau de abertura médio é de 49% (comércio exterior sobre PIB),

ante menos de 30% no Brasil.

Note-se, também, que as diversas iniciativas de política

industrial adotadas pelo país nas últimas décadas, notadamente no período dos

“campeões nacionais”, não parecem ter tido efeito significativo sobre a

capacidade geral da economia em inovar – talvez porque o apoio governamental

tenha sido alocado primariamente para empresas já estabelecidas, frequentemente

em setores tradicionais, em vez de start-ups.

Sem alterar esses aspectos costumeiros da política econômica

brasileira, economia fechada e políticas governamentais voltadas a indústrias

tradicionais, fica difícil ter alguma esperança de que a economia vá entrar em

um período de maior inovação e crescimento.

Esta coluna é dedicada a Carlos Langoni, um economista completo e que contribuiu de forma decisiva para retirar a profissão, no Brasil, de sua fase literária, incorporando a análise de dados como elemento essencial em sua produção acadêmica.

Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/abertura-comercial-e-inovacao.ghtml

As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.

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