O país tem uma conta de capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o crescimento empobrecedor
VALOR
É significativa a
alta dos preços das mercadorias desde o início da pandemia. A causa principal é
a forte desvalorização do real. Os preços dos serviços, que embutem basicamente
o custo da mão de obra, nem de perto sobem na mesma proporção. A razão é o
enorme desemprego provocado pela pandemia.
Não obstante o alto
desemprego, são frequentes as demandas para que o Banco Central comece a
“normalizar”, ou seja, a aumentar a taxa de juros para combater a alta de
preços. Será que devia mesmo?
O que se observa é
um aumento dos preços das mercadorias em relação aos dos serviços. Essa mudança
de preços relativos pode gerar um surto de inflação ou não, ainda não sabemos.
A indexação impulsiona, mas o desemprego segura. Por isso, não é claro que essa
mudança deva ser combatida com um aumento preventivo da taxa de juros, que não
diferencia mercadorias de serviços. Juros mais altos reduzem igualmente a
demanda por mercadorias e por serviços, agravando o desemprego.
Há outros
instrumentos à mão. O mais interessante seria uma redução de impostos sobre as
mercadorias importadas e de outras barreiras (antidumping e sanitárias, por
exemplo) que impedem que as importações possam fazer baixar os preços no
mercado interno. Deixem entrar o aço da Argentina, as bananas do Equador, a
carne do Paraguai, o café robusta da África.
Essa redução das
barreiras à importação uniria o útil ao agradável. Pois contribuiria para o tão
necessário aumento da produtividade, além de reduzir as pressões
inflacionárias.
Aumentos da
produtividade dependem de empresas que usem tecnologia de última geração com
insumos modernos, que explorem economias de escala, que se especializem em
linhas de produção para as quais são mais qualificadas, e que atuem num
ambiente de concorrência. Essas características somente se obtêm com
participação nas cadeias internacionais de valor. Uma vez perguntaram a Carlos
Ghosn porque os Renaults produzidos no Brasil não eram tão bons quanto os da
França. Resposta dele: deixem-me importar partes e peças da Europa que eu faço
Renaults tão bons quanto os de lá.
Desde a Segunda
Grande Guerra, doze países conseguiram sair da renda média para se tornarem
países ricos. Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Cingapura e Taiwan chegaram lá
com exportações industriais. Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, com
exportações de serviços. Austrália, Nova Zelândia e Noruega, com exportações de
recursos naturais. As características dos produtos variam de acordo com as
respectivas vantagens comparativas, o fator comum é a integração à economia
mundial. O Brasil é grande e diversificado o suficiente para não ter que
escolher entre setores de atividade, como foi o caso desses países. À
semelhança dos EUA, pode tê-los todos – agricultura, mineração, indústria e
serviços -, desde que integrados ao comércio internacional.
Esses doze países
têm mercados internos menores do que o do Brasil. Mas países maiores que o
Brasil são também grandes exportadores: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão,
França e Reino Unido. Já o Brasil, que em 2018 tinha a oitava maior economia do
mundo, era apenas o 25º maior exportador. O PIB do Brasil representava 3% do
PIB mundial, mas suas exportações apenas 1,1% das exportações mundiais. Um
gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações.
O que se constata
nas exportações se repete nas importações. Em 2018, a parcela das importações
no PIB brasileiro foi de apenas 11,6%, o menor valor entre os 164 países
considerados pelo Banco Mundial.
Trata-se de uma situação
paradoxal, porque em 2018 o Brasil foi também o sexto destino mais preferido
para o investimento direto estrangeiro no mundo. O país tem uma conta de
capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o
crescimento empobrecedor. As multinacionais e seus empregados prosperam ao
explorar o mercado interno protegido, mas o resto do país empobrece ao ter seus
recursos aplicados na substituição ineficiente de importações em lugar de se
dedicarem à expansão das exportações.
O momento para a
abertura é este. A balança comercial é positiva. Jamais tivemos uma taxa de
câmbio tão desvalorizada. A indústria tem dificuldade de aumentar a produção
não por falta de demanda, mas pela dificuldade de conseguir peças e
componentes.
O Ministro da
Economia parece ter sucumbido aos lobbies empresariais, declarando que só
pensará na abertura comercial depois da reforma tributária. O argumento é
falacioso, pois impostos altos e distorcidos aplicam-se igualmente aos produtos
nacionais e aos importados.
Senti isso
pessoalmente no mês passado. Face ao agravamento da pandemia, resolvi comprar
máscaras com maior nível de proteção. Li no New York Times que a KN95 era
equivalente à N95. Não a encontrando para venda em lojas brasileiras,
encomendei cem unidades a varejista americano. Face à pressa, fiz porte aéreo,
o que aliás me poupou de pagar o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Mercante.
Entre o preço da
mercadoria e o frete aéreo, as cem máscaras custaram R$ 1.064, 51. Qual não foi
minha surpresa quando o entregador me disse que ainda devia R$ 1.205,62 de
impostos. Como assim, um produto essencial sem similar nacional, devia haver
isenção. Qual nada, apesar de estar prevista, como a importação foi via aérea a
alfândega carioca simplesmente ignorou a isenção e lascou 60% de imposto de
importação. Se eu quisesse reclamar, teria que devolver o produto. Em cima dos
60%, mais ICMS e Fundo de Combate à Pobreza. Havia também o desembaraço
aduaneiro, isto é, o custo de verificar meu CPF, de calcular os impostos e mais
a tarifa aeroportuária de armazenagem. Tudo junto, 113% sobre o preço do
produto mais frete.
Moral da história:
por uma máscara que me custaria 79 centavos de dólar em Nova York tive que
pagar o equivalente a 4 dólares e 20 centavos no Rio de Janeiro – 5,3 vezes o
preço americano. Agruras brasileiras. Mas também uma singela indicação do
enorme impacto que um alívio dos encargos sobre as importações poderia ter para
reduzir a inflação.
A esperança está no presidente do Banco Central. Por que não levanta ele a bandeira da abertura da economia dentro do governo? Teria assim um poderoso instrumento adicional à Selic para combater a inflação. Seria uma bela adição à Agenda BC#!
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/abertura-ja.ghtml
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