Muitos partidos são anódinos ideologicamente e estão em todas as coalizões
Meu colega Celso de Barros, no caderno Poder, na segunda-feira da semana passada, argumentou, em reposta ao artigo do deputado Arthur Lira nesta Folha, que o centrão tem lado na política. Segundo Celso “os governos de direita sempre conseguiram aprovar medidas razoáveis de caráter liberal, mas os governos de esquerda não conseguiram aprovar um impostinho sobre rico que fosse”.
Me parece que Celso erra em avaliar que o centrão tem uma ideologia fechada. No Brasil há diversos partidos de centro –liderados pelo MDB— que são anódinos ideologicamente. São partidos que nunca (ou quase nunca) disputam a presidência da República e participam de todas (ou quase todas) as coalizões governamentais.
O Brasil que temos hoje, após 35 anos de redemocratização, é fruto desse espectro da política. Sem o apoio do centrão não estaríamos onde estamos. Estaríamos em outro lugar. Onde estamos? Somos o país emergente com um dos maiores: gasto primário; carga tributária; gasto social; e gasto com servidores públicos. Caracteriza um país cujo consenso político é de esquerda.
Também não parece que a baixa progressividade de impostos seja culpa do centrão. A evidência é que o centrão e, em geral, o Congresso Nacional aprovam medidas quando a sociedade está convencida delas.
Foi assim com a reforma da Previdência. Um longo debate por mais de década acabou por convencer a sociedade da importância do tema.
Quando a reforma foi aprovada havia elevado consenso.
Assim, se a esquerda considerar que é oportuna a elevação da progressividade dos impostos no Brasil, precisa arregaçar as mangas e convencer a sociedade desse fato. Essa é a discordância básica que tenho com Celso. Se a sociedade se convencer, o centrão aprovará.
De fato, o centrão não impediu a aprovação de alíquota maior da CSLL para o setor financeiro.
Não houve, entretanto, uma única campanha eleitoral do PT em que a progressividade dos impostos no Brasil fosse o tema prioritário. O PT nunca empregou o talento de João Santana para tentar convencer a sociedade da importância do aumento da progressividade de impostos.
Há por parte da esquerda total indigência intelectual e superficialidade com o tema. Me lembro de Luciana Genro, na campanha presidencial de 2014, defendendo tributar lucro de banco ou juro da dívida pública. Evidentemente não havia nenhum estudo cuidadoso do PSOL sobre o assunto.
Não há por parte do PT nenhum estudo rigoroso que investigue em detalhes as possibilidades de arrecadação e os impactos sobre a desigualdade e o crescimento econômico de uma maior progressividade.
A sociedade aparentemente não é favorável à elevação da progressividade e muito menos em repensar os regimes tributários especiais, simples e lucro presumido, e não aparece, portanto, nenhuma força política defendendo essa bandeira.
Não é simples. Por exemplo, estudo de 2016 publicado na prestigiosa revista The Journal of Politics, documenta, a partir de pesquisa de opinião, que a população americana é essencialmente favorável à estrutura de impostos vigente atualmente naquela sociedade. Explica o motivo de, apesar da enorme elevação da desigualdade e da concentração de renda no 1% ou 0,1% mais ricos, não haver força política organizada que tente elevar a progressividade.
A elevação da progressividade de impostos dependerá de forte movimentação política que a defenda e convença a sociedade de sua necessidade. A esquerda, por priorizar a vitória eleitoral, não tem liderado essa campanha.
Fonte: Folha de SP
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
