Há um
ano foi lançado o livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, que organizei e
para o qual escrevi um capítulo introdutório salientando algumas diferenças
entre a operação brasileira e a italiana, a importância da qualidade das
instituições na determinação do volume de corrupção nos países, e os custos
econômicos que a corrupção acarreta.
Nos
demais capítulos, protagonistas das duas operações — Sergio Moro, Deltan
Dallagnol e Roberson Pozzobon, da Lava Jato, e Piercamillo Davigo e Gherardo
Colombo, da Mãos Limpas — relataram suas experiências e avaliaram as operações.
O caso italiano continua provocando curiosidade por aqui, além de alguns
vaticínios, que considero descabidos. Não há inexorabilidade histórica, há
apenas uma dinâmica comum no comportamento daqueles que cometem crimes de
corrupção e querem continuar cometendo: usar todo o poder e influência
disponíveis para tentar abrandar as leis e dificultar as punições. Foi o que
ocorreu, com sucesso, na Itália, mas, entre nós, apesar das tentativas do
sistema político de seguir a mesma cartilha, o apoio da população ao combate à
corrupção permanece e faz enorme diferença.
Outra
peculiaridade da grande corrupção brasileira foi a rapidez e a intensidade com
as quais ela se espalhou pelo mundo afora, tornando-a mais visível e, portanto,
vulnerável. A chegada da Lava Jato à Itália é mais um capítulo dessa história.
A partir de informações coletadas no Brasil e enviadas à Itália, investigações
foram feitas e os sócios da San Faustin, holding de uma empresa
ítalo-argentina (a Techint), foram denunciados pelo suposto pagamento de
propinas a Roberto Duque, ex-diretor da Petrobras. Entre 2009 e 2014, Duque
teria favorecido a empresa em contratos da Petrobras, recebendo em troca
propinas a serem depositadas no exterior. O executivo já foi condenado no
âmbito da Lava Jato a 124 anos de prisão, e cumpre pena desde 2015. Mais uma
curiosidade: a Techint também havia sido investigada na operação Mãos Limpas no
início dos anos 90 por pagamento de propinas na Itália. O CEO da empresa à
época admitiu pagamentos ilícitos, fez um acordo, e foi condenado a 16 meses de
prisão. Sem mudanças nas leis e regras, a história se repete…
A
Itália acaba de chegar a uma já longa lista de países que tiveram empresas ou
políticos envolvidos com a Lava Jato, que tem por objetivo investigar as
operações de corrupção e lavagem de dinheiro ocorridas em contratos da
Petrobras com suas maiores fornecedoras, sobretudo empreiteiras. No caso, uma
empresa italiana está sendo responsabilizada pelo pagamento de propinas a um
funcionário da Petrobras. Em outros, o pagamento de propinas era feito por
empresas brasileiras a políticos de outros países. Podemos ter uma ideia deste
procedimento, ainda que parcial, seguindo os passos da Odebrecht.
Embora
tenha sido revelada a existência no Brasil de um cartel formado pelas maiores
empreiteiras, a Odebrecht, a maior delas, liderou o processo de
internacionalização da nossa corrupção. Ao que tudo indica, tal liderança foi
conquistada pela introdução de métodos gerenciais sofisticados no pagamento das
propinas por meio da criação, em 2006, do “Departamento de Operações
Estruturadas”, que lhe garantiu grande vantagem com relação às parceiras de
cartel, como sugerem Nicolas Campos, Eduardo Engel, Ronald Fischer e Alexander
Galetovic no artigo “Renegotiations and corruption in infrastructure: the
Odebrecht case” (ou “Renegociações e corrupção em infraestrutura: o caso Odebrecht”),
de novembro de 2019. Em vez de chegarem apenas na forma de pagamentos em
espécie — nas famosas malas de dinheiro — as propinas passaram a ser
depositadas em contas offshore, utilizando um sistema paralelo, fora da
contabilidade da empresa, e oculto por uma rede de alta segurança para não
deixar pistas das operações e dos participantes, que utilizavam codinomes e
senhas complexas nas comunicações.
Por haver utilizado bancos norte-americanos nas transações ilícitas, a Odebrecht também foi indiciada nos Estados Unidos, tendo fechado um acordo de leniência e pagando multa de US$ 2,6 bilhões, a maior já imposta nesse tipo de acordo nos EUA. Já no acordo de colaboração a Odebrecht admitiu haver pagado US$ 788 milhões em propinas, entre 2001 e 2016, associadas a mais de 100 projetos em 12 países, e o Departamento de Justiça estima que o pagamento de propinas aumentou o lucro da empresa em US$ 3,3 bilhões. A Odebrecht também fez acordos de colaboração com República Dominicana, Panamá, Guatemala, Colômbia Equador, e Peru.
É
importante notar que outras grandes empreiteiras também participaram de obras e
pagaram propinas no exterior, replicando a cartelização que aqui funcionava. Ao
todo, além de vários políticos, quase uma dezena de ex-presidentes latino-americanos
foram envolvidos nas propinas pagas pela Odebrecht e outras empreiteiras
brasileiras, e cumpriram ou cumprem pena de prisão: dois ex-presidentes de El
Salvador (Mauricio Funes e Francisco Flores); um do Panamá (Ricardo
Martinelli); quatro do Peru (Ollanta Humala, Alexandro Toledo, Pedro Pablo
Kuczynski e Alan García, que se suicidou antes da chegada da polícia) e um do
Brasil (Lula).
Operações
como a Lava Jato e a Mãos Limpas são indispensáveis para revelar a abrangência
e os métodos da corrupção, e aplicar penas que desincentivem tal comportamento.
No entanto, a redução permanente da grande corrupção depende de alterações nas
instituições que permitiram o seu crescimento. É um projeto ambicioso,
suprapartidário, que no Brasil e em outros países da América Latina tem contado
com amplo apoio da população, fundamental para superar as resistências impostas
pelos que se beneficiam com a corrupção.
Colaborou Lucas Gomes com o gráfico
Fonte: Nexo Jornal
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
