Os efeitos do novo
coronavírus na economia e no direito são analisados por 54 especialistas no
livro “Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19“, organizado pelo
jurista Modesto Carvalhosa e pelo advogado Fernando Kuyven, com sugestões e
propostas para o que será o novo mundo pós-pandemia. (*)
Segundo os
organizadores, a “peste” é democrática, porque atinge a todos, mas revela “as
imensas desigualdades sociais e econômicas no mundo que construímos em meio a
uma disponibilidade de capitais de mais de 30 trilhões de dólares que circulam
no mercado financeiro globalizado”.
O prefácio é do
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso propõe uma
agenda que poderia começar a ser aplicada imediatamente: “integridade,
solidariedade, igualdade, competência, educação, ciência e tecnologia”.
“Tem se falado que,
depois da crise, haverá um novo normal. E se não voltássemos ao normal? E se
fizéssemos diferente?”, pergunta o ministro.
Carvalhosa e Kuyven
entendem que o coronavírus proporcionou o ressignificar da casa, do seu
conceito e função, deixando de ser “um mero local de despejo de nossas
canseiras, frustrações e, em alguns casos, show room da prosperidade material
que eventualmente alcançamos”, para retornar, como na lição de definição de
Fustel de Coulanges, a ser um “pequeno santuário familiar”, “onde vivemos e
trabalhamos, produzimos sonhamos”.
Talvez “as pessoas
não queiram reconstruir o futuro com os valores do presente”, pois “as cabeças
mudaram. A consciência da nossa exterioridade banal e frívola, apoiada nos
insaciáveis bens materiais e na alienação das injustiças sociais, parece estar
abalada”, dizem os coordenadores.
A primeira parte da
obra é dedicada às Repercussões da Covid-19 sobre a economia e os
negócios, com os seguintes textos:
“O custo econômico
da pandemia, por Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore;
“Quatro conclusões
e uma crise”, por Alexandre Schwartsman;
“A crise da
Pandemia exige responsabilidade e gestão”, por Ilan Goldfajn;
“Repercussões
socioeconômicas da Covid-19”, por Roberto Teixeira da Costa.
Na segunda parte,
estão as Repercussões da Covid-19 sobre o Direito, com as
contribuições dividas por áreas jurídicas:
DIREITO CIVIL
“Impossibilidade de
prestar e a excessiva onerosidade superveniente na relação entre shopping
center e seus lojistas”, por Judith Martins-Costa;
“O regime jurídico
transitório no direito dos contratos sob o contexto da pandemia”, por Rodrigo
Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues Jr;
“Caso fortuito ou
de força maior: elementos estruturantes e aplicabilidade em tempos de
Covid-19”, por Rafael Peteffi da Silva;
“A pandemia de
coronavírus, alteração das circunstâncias e o direito de emergência sobre os
contratos”, por Bruno Miragem.
DIREITO EMPRESARIAL
“Reflexos da
pandemia de Covid-19 no direito empresarial”, por Fernando Kuyven e Felipe
Ronco;
“Repercussões da
Covid-19 nos contratos de M&A: as disputas que estão por vir”, por Daniel
Kalansky e Ivan Iegoroff de Mattos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
“Covid-19 e os
contratos de locação urbana: dever de renegociar, institutos aplicáveis e a
jurisprudência”, por Luiz Fernando de Lima Carvalho e Lucas Costa Paim; e
“Contratos na
incorporação imobiliária e a Covid-19”, por Olivar Vitale.
DIREITO DOS SEGUROS
“A Covid-19 e o
Seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas”, por Ernesto
Tzirulnik e Vitor Boaventura;
“Covid-19, o
conceito de ‘dano físico’ e a cobertura securitária para lucros cessantes”, por
Ilan Goldberg.
FALÊNCIA E
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
“A pandemia do
coronavírus (Covid-19) e a revisão dos planos de recuperação judicial”, por
Gabriel de Orleans e Braganca, Marcelo Barbosa Sacramone e Ronaldo Vasconcelos.
DIREITO PROCESSUAL
“Em defesa da
constitucionalidade do julgamento colegiado virtual”, por José Rogério Cruz e
Tucci;
“Processo, novas
tecnologias e Pandemia”, por Paulo Henrique dos Santos Lucon;
“O coronavírus, a
compliance e a arbitragem”, por Arnoldo Wald.
DIREITO TRIBUTÁRIO
“Empréstimo
compulsório em caso de calamidade pública”, por Hamilton Dias de Souza e Thulio
Jose Michilini Muniz de Carvalho;
“Pandemia da
Covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos
de equidade em calamidades públicas”, por Arthur M. Ferreira Neto e Alexandre
Ravanello;
“Tributação e
Crises sob a Covid-19”, por Antonio Carlos de Almeida Amendola e Isabella Conte
Camilo Linhares;
“A possibilidade de
licença compulsória de patentes e a pandemia”, por Leandro A. Ramozzi
Chiarottino e Gabriela Neves.
DIREITO DIGITAL
“Repercussões da
Covid-19 no Direito Digital”, por Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
“Sete questões
contratuais sobre concessões e parcerias público-privadas em tempos de
pandemia”, por Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind;
“Estado de
necessidade administrativo: novo coronavírus e os remédios do Direito”, por
Rafael Carvalho Rezende Oliveira;
“A
inconstitucionalidade e ilegalidade da MP 966/20”, por Modesto Carvalhosa e
Gauthama Fornaciari;
“Regime especial de
contratações administrativas em face da pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de
2020”, por Cesar Pereira.
DIREITO
CONCORRENCIAL
“A pandemia e a
disciplina jurídica da concorrência no Brasil: boas intenções, técnica
rarefeita, lentidão e os perigos da lente embaçada”, por Alessandro Octaviani.
DIREITO AMBIENTAL
“O Licenciamento
Ambiental e seu Colapso em Tempos de Pandemia, por Eduardo Tonin Citolin e
Giuliano Deboni.
DIREITO DO
CONSUMIDOR
“As Repercussões da
Covid-19 para o Direito do Consumidor”, por Luciano Benetti Timm.
DIREITO DO TRABALHO
“Efeitos jurídicos
da pandemia da Covid-19 na esfera trabalhista”, por Cibelle Linero Goldfarb e
Mariana Brassaloti Ronco.
DIREITO PENAL
“O Direito Penal e
o descumprimento de medidas sanitárias para a contenção da epidemia”, por
Gustavo Neves Forte.
DIREITO
INTERNACIONAL
“Pandemia e
relações internacionais”, por Francisco Rezek, Francisco Jose de Castro Rezek e
Beyla Esther Fellous.
DIREITO DO COMÉRCIO
INTERNACIONAL
“Comércio
internacional em tempos de pandemia”, por Rabih Nasser, Nathalie S. T. Sato e
Marina Y. Takitani.
(*) SERVIÇO
“Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19”
Carvalhosa, Modesto; Kuyven, Fernando (Coordenadores).
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
600 páginas. Preço de capa R$ 150,00
À venda na Livraria RT (www.livrariart.com.br) e, em breve na
Amazon.
Fonte: Folha de SP, por Frederico Vasconcelos
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
