Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? A obra “Uma nova Constituição para o Brasil: De Um País De Privilégios Para Uma Nação De Oportunidades” (LVM Editora), do professor Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional.
Segundo Carvalhosa, o país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que mantêm os privilégios dos políticos e do estamento burocrático. Para que o Brasil possa tornar-se uma autêntica democracia, com igualdade de deveres e direitos entre todos os cidadãos, Carvalhosa argumenta que precisamos de uma nova Constituição que acabe com os privilégios do setor público. O Estado deve estar a serviço da sociedade civil, e não o inverso.
“No Brasil, o Estado é hegemônico”, afirma Carvalhosa. “Essa dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.”
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