Valor (publicado em 08/07/2021)
A reestruturação do
Bolsa Família ou a criação de um novo programa social, como quer o governo,
deveria ser deixada para depois das eleições de 2022 e, enquanto isso, o
programa poderia ser otimizado, com melhoria no Cadastro Único e elevação dos
valores pagos, afirmaram os economistas Marcos Mendes e Vinícius Botelho,
durante Live do Valor, ontem.
A
pandemia revelou milhões dos chamados “invisíveis”, trabalhadores informais que
não fazem parte de nenhum programa social e mostrou ser necessário uma iniciativa
mais bem focalizada para atender toda a parcela da população que está na linha
de pobreza e abaixo dela.
Esta, contudo, não é tarefa para este governo, avaliam Mendes, pesquisador
associado do Insper ,e Vinícius Botelho, ex-secretário dos ministérios da
Cidadania e Desenvolvimento Social. Junto a Fernando Veloso, do Instituto
Brasileiro de Economia (FGV Ibre), eles são os autores do Programa de
Responsabilidade Social, projeto que propõe um redesenho dos programas sociais
no Brasil.
Mendes
pondera que uma eventual reformulação no Bolsa Família deveria ser feita “na
margem”, ou seja, sem alterações estruturais. Estas, seriam realizadas pelo
governo que tomar posse em 2023. “O governo deveria ver o que pode fazer em
termos administrativos. Há um gargalo importante que é a atualização do
Cadastro Único.”
Já Botelho reforça que o Bolsa Família é reconhecido como uma das políticas
sociais de melhor focalização no mundo, mas há melhoria a serem feitas. “É
preciso cuidado. O sistema atual tem características boas e corre-se risco de,
ao fazer uma reforma estrutural, de se perder o que de bem foi feito nas
últimas décadas.”
Para
o momento, ele defende uma atualização dos valores pagos, que estão muito
defasados. A linha de pobreza definida no plano, de R$ 89 mensais, está mais
próxima de R$ 125, diz. “Precisa de reajuste e recomposição de benefícios.
Algumas regras que deveriam ser ajustadas para terem potência maior de combate
à pobreza.” A mudança de valor colocaria muitas pessoas dentro do programa.
Os
economistas avaliam como correta a extensão do auxílio emergencial até outubro,
anunciada nesta semana, já que a economia ainda sofre as consequências da
pandemia e há muitas pessoas entrando em situação de pobreza. Estudo feito por
Botelho no fim de 2020 estimava crescimento de 1 milhão de famílias em situação
de pobreza. “É considerável.”
Para
Marcos Mendes, a prorrogação do auxílio é interessante porque o país vive um
momento difícil para avançar em reformas estruturais. “Se tivéssemos feito [a
reforma dos programas sociais] em 2020, não seria necessário um auxílio
emergencial agora. Neste momento, o governo está muito frágil e qualquer
proposta corre o risco sério de ser distorcida, como ocorreu com a MP da
Eletrobras.”
Mendes
observa que, além da dotação inicial do auxílio este ano, de R$ 44 bilhões, o
governo vai colocar mais R$ 20 bilhões para prorrogá-lo. “Sobrecarrega as
contas públicas, mas talvez seja melhor isso que fazer uma reforma ruim,
sujeita a muito populismo, que seja difícil de consertar mais à frente.”
Entre outros pontos, o programa criado pelos economistas, com o patrocínio do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), propõe a fusão do Bolsa Família com o abono salarial, seguro-defeso e salário-família, ampliando o público coberto, sem orçamento adicional. Cerca de 95% das famílias fora da estrutura de proteção social seriam atendidas.
Link da publicação: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/07/08/mudanca-no-bolsa-familia-deveria-esperar-eleicao.ghtml
As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
