Matéria da Folha de S. Paulo finalmente fez ecoar o crescimento extraordinário do gasto público no Brasil. Aqui, examinamos a questão em maior detalhe, notando, em particular, o aumento das despesas com benefícios sociais e remuneração de empregados, os maiores desde 2010
(Shutterstock) </figcaption></figure>
A repórter pergunta ao velho rabino na saída do Muro das Lamentações:
“Para que rezava?”
“Peço a Deus todos os dias pela paz mundial e compreensão entre as pessoas”, responde.
“Formidável!”, diz a repórter, “E como se sente?”
O rabino suspira:
“Como se estivesse falando com uma parede…”
Soa
melhor em inglês (e, desconfio, em iídiche – que não falo), mas a
sensação do rabino é uma velha conhecida, em particular quando trato da
questão do gasto público no Brasil, tema em geral solenemente ignorado
pela sociedade e repleto de equívocos, alguns dos quais nitidamente
intencionais.
Nesse sentido, me surpreendi com matéria extensa publicada pela Folha de S. Paulo,
com direito a chamada em primeira página, sobre dados do FMI acerca das
finanças públicas no Brasil (e em outros países), que revelam não só a
extraordinária expansão do gasto do governo em seus três níveis
(federal, estadual e municipal), mas também níveis de gasto que nos
colocam em posição similar à de vários países europeus.
Para falar a verdade, tive oportunidade de escrever sobre (quase) os mesmos dados há cerca de dois anos, como capítulo de um livro organizado por Affonso Pastore para o Centro de Debate de Políticas Públicas, ao qual tenho a honra de pertencer, chegando exatamente às mesmas conclusões.
Ocorre que os números apresentados pela Folha tipicamente
apresentam o gasto medido como proporção do PIB, métrica em geral
correta e que torna possível as comparações internacionais, como, por
exemplo, o Brasil se encontrar no primeiro decil do ponto de vista de
gasto público, isto é, dentre os 10% que mais gastam relativamente ao
tamanho do PIB (entre países com PIB superior a US$ 50 bilhões).
Todavia,
a comparação ao longo do tempo fica algo prejudicada pelo péssimo
desempenho do crescimento a partir de 2013, dada a recessão que durou do
segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016, período em que o PIB
(trimestral) encolheu nada menos do que 8,1%, herança da Nova Matriz
Econômica, à época saudada pelos mesmos economistas que hoje fingem não
ter qualquer relação com esse desastrado experimento.
Em
particular, muito embora o PIB tenha crescido pouco mais de 6% entre
2010 (quando inicio a minha série, com base nos números divulgados pelo
Tesouro Nacional) e 2019, parte da expansão do gasto como proporção do
PIB se deve ao fraco crescimento deste último.
É, assim, interessante mostrar a evolução do gasto medido em reais, ajustados à inflação do período, medida pelo deflator do PIB (em frequência trimestral), conforme ilustrado pelo gráfico abaixo:
Assim, entre 2010 e 2019 o gasto total subiu de R$ 2,9 trilhões para
R$ 3,5 trilhões, aumento de 21% no período, ou 2,1% ao ano. Já o gasto
primário, ou seja, considerar os juros (nem, no caso, uma medida de
“depreciação” do capital público) saltou de R$ 2,4 trilhões para R$ 3,0
trilhões, 23% a mais, correspondendo à expansão anual média de 2,3% ao
ano.
O gráfico abaixo traz maiores detalhes sobre o comportamento do gasto primário ao longo desses nove anos, sempre medidos a preços constantes do trimestre final de 2019. Alguns padrões saltam aos olhos.
O maior aumento se observa na conta de “benefícios sociais”, que reflete, principalmente, despesas com aposentadorias e pensões (embora inclua também programas sociais como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada), nada menos do que R$ 408 bilhões, expansão de 4% ao ano.
O segundo maior crescimento se refere a “remuneração de empregados”,
isto é, despesas associadas a funcionários ativos (as associadas a
inativos estão no grupo anterior), R$ 157 bilhões.
Para fins de
comparação, as despesas com juros (que não fazem parte das primárias) se
elevaram R$ 55 bilhões no período, pouco mais de um terço do aumento
com a remuneração de empregados.
O pagamento bruto de juros (isto
é, em considerar a receita com juros do governo) atingiu R$ 496 bilhões
no ano passado. Benefícios sociais e remuneração de empregados atingiram
respectivamente R$ 1,35 trilhão e R$ 977 bilhões, ou seja, 2,7x e 2,0x
maiores do que a despesa com juros.
Em contrapartida, o
investimento bruto (sem dedução da “depreciação”) encolheu R$ 92 bilhões
entre 2010 e 2019. Tal queda não resultou, como sempre digo, da
(inexistente) austeridade fiscal, mas da decisão de privilegiar os
gastos acima destacados.
Se restava qualquer dúvida acerca da
extraordinária expansão do gasto do governo geral no Brasil nos últimos
anos, creio que os números levantados com afinco pelo Tesouro Nacional
segundo a metodologia desenvolvida pelo FMI deveriam bastar para
eliminá-la.
Se é assim, por que ainda me sinto como se estivesse conversando com uma parede?
Fonte: Infomoney
