Programas temporários de redução de pobreza valem a pena para as finanças públicas
VALOR
Como o auxílio emergencial acabou e a pandemia ainda está a
pleno vapor, o governo e o Congresso estão planejando um novo programa de
transferências de renda. Como deveria ser esse novo programa? Quem deveria ser
o novo público-alvo? Será que ele conseguirá evitar que cheguemos ao fundo do
poço?
A situação econômica, a sanitária e a social parecem piorar
a cada dia. O número de óbitos permanece num patamar acima de 1000 mortes por
dia e a situação começa a sair do controle em algumas cidades. Nesta semana,
Bahia e Ceará decretaram toques de recolher para tentar conter a expansão da
doença. O processo de vacinação, bastante lento, terá que ser suspenso nos
próximos dias por falta de vacinas, já que o governo não se preocupou em
contratá-las em quantidade suficiente no ano passado. E o próprio processo de
vacinação está sendo muito confuso, com grupos de risco dando lugar a jovens
ocupados em qualquer área remotamente ligada à saúde.
Programas temporários de redução de pobreza têm efeitos
importantes e valem a pena para as finanças públicas
As escolas tentam reabrir, mas novos casos de vírus as
obrigam a fechar novamente. As crianças e jovens estão aprendendo muito pouco
na maioria das cidades, desenvolvendo problemas de saúde mental e, em muitos
casos, sofrendo com a violência doméstica. O seu futuro será permanentemente
prejudicado pela falta de aprendizado e problemas psicológicos. É necessário
que as redes persistiam com os planos de retorno às aulas, mas sem contar com o
apoio do governo federal para organizar as medidas de prevenção nas escolas, há
muito pouco o que as redes municipais possam fazer.
Muitos jovens pobres que acabaram de sair do ensino médio
(sem terem aprendido o conteúdo do terceiro ano) só conseguem emprego em
empresas de entrega por aplicativo, supermercados ou construção civil, o que
limita sua experiência profissional. Isso vai fazer com que tenham salários
mais baixos ao longo da vida e não se realizem profissionalmente, empurrando
muitos para uma carreira na criminalidade. E essa carreira deverá ter sua letalidade
aumentada pelos decretos de liberação de armas que estão sendo editados.
A pobreza, que havia diminuído bastante com o auxílio
emergencial, está aumentando novamente. Com a normalização da vida nas cidades
que ocorria no final do ano passado, a pobreza estava aumentando menos do que o
esperado, convergindo para uma taxa um pouco acima da observada antes da crise.
Entretanto, a segunda onda e os toques de recolher irão fazer com que os
negócios fechem e as pessoas deixem de circular novamente, o que fará com que a
pobreza acelere rapidamente. Isso, por sua vez, fará com que as pessoas saiam
às ruas para obter renda, desafiando os toques de recolher, o que poderá
aumentar o contágio nas grandes cidades, especialmente com as novas variantes
do vírus que estão se disseminando pelo país.
As desigualdades na educação, na saúde e no mercado de
trabalho aumentarão de forma permanente na geração que está crescendo nessa
crise, pois todos esses fatores afetam mais fortemente as camadas mais pobres
da população. Nesse contexto, não há dúvidas de que é necessário desenhar e
implementar rapidamente um novo programa de auxílio emergencial. E podemos
aproveitar a experiência com o auxílio anterior, que teve muitos aspectos
positivos e alguns negativos, para melhorar o desenho do novo programa.
Pelo lado positivo, tivemos a velocidade com que o programa
foi desenhado e implementado e também os seus efeitos sobre a pobreza e desigualdade,
que caíram a níveis nunca vistos no Brasil. Já o principal erro foi a falta de
focalização, pois praticamente metade das famílias brasileiras receberam as
transferências, bem mais do que o necessário para atenuar os efeitos da crise
no emprego e para diminuir a pobreza e a desigualdade.
O auxílio emergencial almejava proteger as pessoas que
perderam emprego por causa da pandemia, mas acabou beneficiando muito mais
gente. Muitas pessoas que não eram pobres nem perderam seus empregos receberam
as transferências, pois os limites de renda para inclusão no programa eram
muito altos. Além disso, os que já eram pobres antes da pandemia também se
beneficiaram, mesmo quem não tinha emprego antes da crise. Mas, se foi errado
transferir recursos para quem não era e não ficou pobre, o programa acertou ao
conceder o benefício para todos os que já eram pobres antes da crise, por
vários motivos.
Em primeiro lugar, porque as mulheres que estavam gestando
seus filhos nesse período puderam ter uma gravidez menos sofrida, o que
melhorará o futuro dos bebês em termos educacionais e de mercado de trabalho. E
o mesmo ocorre com as que tinham filhos pequenos, pois puderam lhes dar
alimentação adequada e interagir com eles de forma mais sadia. Mais ainda, os
recursos fizeram com que os pais pudessem ficar em casa durante a pandemia,
diminuindo suas chances de contaminação. E permitiram que eles ajudassem seus
filhos nas tarefas escolares à distância, principalmente os que estavam em
processo de alfabetização. As evidências mostram que tudo isso tem um retorno
elevado para o governo e para a sociedade no longo prazo, bem maior do que os
custos das transferências para os menos privilegiados.
Além disso, muitos usaram o dinheiro para comprar ativos que
geram rendimento no presente e no futuro, como uma bicicleta para fazer
entregas, por exemplo. Vários estudos mostram que transferências de recursos
concentradas no tempo podem facilitar a saída da pobreza de forma permanente.
Finalmente, o grande volume transferido teve impacto significativo no consumo,
atenuando os efeitos de uma recessão que teria sido bem maior e, portanto,
aumentando o emprego e a arrecadação de impostos.
Para o novo auxílio, o governo deveria focar na expansão do
programa Bolsa Família, tanto em termos de valores como em número de
beneficiados. O valor transferido para cada família deveria dobrar e as
famílias com crianças deveriam receber um valor ainda maior. O aplicativo
desenvolvido para a inscrição no auxílio emergencial deveria ser utilizado para
alcançar todos os que perderam emprego por causa da pandemia e se tornaram
pobres.
Em suma, programas temporários de redução de pobreza têm efeitos importantes no longo prazo e valem a pena para as finanças públicas. E o novo programa de transferências terá que ser aprovado com urgência, caso contrário atingiremos o fundo do poço nas próximas semanas.
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-fundo-do-poco.ghtml
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