Valor (publicado em 15/10/2021)
Pesquisas mostram que programas focados nas crianças acabam se pagando no longo prazo
O programa Bolsa Família cumpriu um papel muito importante
na sociedade brasileira, ao diminuir bastante a pobreza extrema a um custo
reduzido. Mas há sinais de que esse efeito está se esgotando, o que ficou mais
evidente depois da pandemia. Assim, o Bolsa Família terá que mudar. Como deve
ser esse novo programa social?
Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que até os anos 80
não tínhamos praticamente nenhum programa de proteção social. Aliás, também não
tínhamos programas de atenção primária na saúde, a maioria dos jovens estava
fora da escola e os programas de aposentadoria para os mais pobres eram
precários. A pobreza era elevada, assim como as taxas de mortalidade,
principalmente entre as crianças. As pessoas não tinham como sobreviver às
secas, a não ser com a migração para os centros urbanos no Sudeste.
Várias pesquisas mostram que programas focados nas
crianças acabam se pagando no longo prazo
Até que, no início dos anos 2000, foi criado o programa
Bolsa Família, a partir da junção de vários programas que já existiam, como o
Bolsa Escola, vale gás, entre outros. O Bolsa Família tinha várias “sacadas”. A
primeira delas é que se trata de um programa de transferência de renda condicional,
ou seja, para receber as transferências, as famílias têm que colocar seus
filhos nas escolas, vaciná-los e fazer exames de saúde regulares. Como o Brasil
sempre teve um programa de vacinação exemplar e a estratégia Saúde da Família
estava se expandindo para atender as famílias mais pobres, a interação entre
saúde, assistência e educação prometiam salvar a nova geração de brasileiros.
A outra “sacada” é que o valor das transferências poderia
ser baixo, pois os pobres não costumavam receber quase nada do Estado. Assim, o
custo do programa era reduzido como proporção do PIB e seu impacto era alto. E
as pessoas ficaram felizes, podiam se alimentar e retribuíam com votos para o
PT. Ou seja, o Bolsa Família agradava quase todos. Só não agradava os que
achavam que a transferência iria estimular a preguiça natural dos mais pobres e
induzi-los a terem mais filhos. Mas esse era um grupo reduzido (ou assim
pensávamos na época).
Aos poucos o programa se mostrou insuficiente para promover
mais igualdade de oportunidades e mobilidade intergeracional, por vários
motivos. Em primeiro lugar, o seu valor reduzido, que era um “plus” no início,
foi se tornando um grande limitador. Hoje em dia sabemos que as condições
iniciais da vida da criança são essenciais para que ela possa desenvolver suas
habilidades cognitivas e socioemocionais. E que o desenvolvimento dessas
habilidades depende de elas terem pais disponíveis para estimulá-las. Mas a
falta de renda para comprar produtos básicos, como roupas, transporte, aluguel
e remédios faz com que os pais estejam constantemente estressados e não
consigam interagir com os filhos.
O valor médio atual das transferências, de cerca de R$ 200
por família, é insuficiente para comprar esses produtos básicos, principalmente
nos grandes centros urbanos. E nos últimos anos, esse valor tem crescido sempre
abaixo da inflação, especialmente no período recente. Os gastos demasiados do
setor público em outras áreas fazem com que falte dinheiro para as
transferências, de forma que a corda arrebenta do lado mais fraco, sem poder de
lobby. Assim, cerca de 50% dos beneficiários do programa com crianças pequenas
continuam pobres mesmo depois de receber as transferências.
Além disso, também devido a essas restrições financeiras,
muitas pessoas inscritas no cadastro único e que atendem os critérios para
inclusão no programa acabam ficando na fila de espera. Dados das pesquisas
domiciliares mostram que cerca de 1/3 das famílias elegíveis para receber as
transferências estão fora do programa. Como estamos vivendo uma grave crise
econômica desde 2015, seguida de uma pandemia que penalizou especialmente os
trabalhadores mais pobres, a fila de espera disparou. E não existem leis que
obriguem o governo a atender todas as pessoas elegíveis, nem a manter o valor
real do benefício constante.
E como deveria ser o novo Bolsa Família? Em primeiro lugar,
o novo programa tem que atender a todos os brasileiros elegíveis. O governo
deveria usar o aplicativo que foi desenvolvido para pagar o auxílio emergencial
para cadastrar todas as famílias pobres e “potencialmente pobres”, ou seja, as
que têm grande flutuação de renda ao longo do ano ou que têm renda perto da
linha de pobreza. Essas famílias teriam que atualizar os dados de renda de
todos os seus membros trimestralmente, diretamente no aplicativo.
Quando a sua renda caísse abaixo da linha de pobreza, elas
receberiam a transferência automaticamente. E as prefeituras fariam visitas em
uma amostra de beneficiários todos os meses para checar o padrão de vida dessas
famílias e evitar fraudes.
Quando a renda do trabalho subir acima da linha de pobreza,
a retirada do programa deve ser paulatina, para evitar que as transferências
desestimulem a busca por trabalho.
A linha de pobreza que define acesso ao programa tem que ser
diferente para cada região do país. Para deixar de ser extremamente pobre, uma
família com duas crianças e dois adultos que mora na região metropolitana de
São Paulo precisa receber R$ 800. Se essa mesma família morasse na zona rural
do Piauí, R$ 400 já seriam suficientes. Ao transferir o mesmo valor para todas
as famílias, o programa acaba tendo impacto diferenciado na pobreza entre as
regiões do país. Além disso, o valor da transferência tem que ser mais alto
para as famílias com crianças, pelos motivos apontados acima.
Em suma, várias pesquisas mostram que programas focados nas crianças acabam se pagando no longo prazo. As crianças beneficiadas desenvolvem mais suas habilidades, ficam mais tempo na escola, encontram um bom emprego, são mais produtivas e pagam mais impostos. Talvez o principal fator explicativo para nosso baixo crescimento de produtividade nos últimos 40 anos tenha sido a falta de investimento nas crianças pobres. Vale a pena testar essa hipótese para termos alguma esperança de mudar nosso futuro.
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-futuro-do-bolsa-familia.ghtml
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
