Se todas as pessoas enquadradas receberem a renda emergencial a pobreza extrema seria praticamente eliminada
A pandemia da covid-19 está provocando várias mudanças em
quase todos os países do mundo. Ela está afetando o modo de vida das pessoas,
os empregos, os preços dos ativos, o funcionamento dos negócios, a pobreza e a
desigualdade.
Essas transformações são especialmente difíceis para as
famílias mais pobres, que estão no setor informal, não têm poupança e,
portanto, precisam de rendimentos diários para poder sustentar suas famílias. O
que poderá acontecer com as crianças nessas famílias? Será que o programa de
renda básica emergencial será suficiente para protegê-las? Quais serão os
efeitos dessa crise sobre a popularidade do presidente?
Se todas as pessoas enquadradas receberem a renda
emergencial a pobreza extrema seria praticamente eliminada
Vários estudos acadêmicos mostram que o estresse materno
durante a gestação afeta o desenvolvimento dos bebês, diminuindo seu peso ao
nascer e sua produtividade futura. Assim, a incerteza das mães com relação às
suas condições econômicas para comprar comida e o receio de ficarem doentes já
estão afetando as crianças que irão nascer esse ano, nascer esse ano, os
“filhos do Coronavírus”.
Sabemos também que a velocidade do desenvolvimento cerebral
é muito maior nos primeiros anos de vida do que nos demais períodos. Nessa
fase, a criança precisa viver num ambiente tranquilo, mantendo interações
saudáveis com seus pais. Mas a crise está fazendo com que muitas pessoas
estressadas fiquem o tempo todo juntas, em casas muito pequenas. Isso pode
provocar alterações no cérebro da criança que poderão fazer com que ela não
desenvolva as habilidades necessárias para o aprendizado. Quantas famílias
terão que passar por isso?
Um novo estudo mostra que cerca de 37 milhões de brasileiros
trabalham em ocupações e setores vulneráveis ao distanciamento social, ou seja,
extraem seus rendimentos diretamente de venda de produtos a pessoas, prestação
de serviços ao público e a empresas em áreas urbanas. Esses setores empregam
desproporcionalmente mais mulheres, negros, empregados sem carteira assinada e
trabalhadores por conta própria, que ganham salários mais baixos e vivem em
famílias mais pobres do que os trabalhadores nos demais setores.
Nossas simulações indicam que numa situação limite, em que
todos os trabalhadores informais desses setores perdessem o emprego, a taxa de
desemprego iria para 28%, a pobreza passaria de 17% para 23%, o Gini aumentaria
de 0.55 para 0.59 e a renda domiciliar per capita cairia 8%. O Estado que mais
sofreria nesse caso seria o Amapá, em que a pobreza aumentaria 12 pontos
percentuais, pois tem a maior concentração de trabalhadores informais em
setores vulneráveis.
Para atenuar os impactos do distanciamento social nas
famílias, o Congresso aprovou, após pressão da sociedade civil, o programa de Renda
Básica Emergencial, que está sendo implementado pelo governo federal. Esse
programa atende as pessoas com mais de 18 anos de idade, que não estão
empregadas no setor formal, não recebem aposentadoria, seguro-desemprego ou
programa de transferência de renda e que têm renda mensal de até três salários
mínimos (R$ 3.135). O benefício será pago por três meses para no máximo duas
pessoas por domicílio.
Nossas simulações indicam que se esse benefício fosse
transferido apenas para trabalhadores informais nos setores vulneráveis que
perdessem o emprego e atendessem aos critérios do programa, ele atenderia 9
milhões de pessoas e a pobreza diminuiria de 23% para 19%. Além disso, a renda
média e a desigualdade voltariam à situação pré-crise. Isso significa que se o
benefício fosse concedido somente para os trabalhadores que perdessem o emprego
no setor informal, atenuaria os efeitos da crise, supondo que todos
conseguissem realmente receber o benefício.
Agora vamos supor que todas as pessoas que se enquadram nos
critérios do programa (incluindo o limite de renda) recebam o benefício, mesmo
aquelas que não tenham perdido emprego com a crise. Nesse caso, 32 milhões de
brasileiros receberiam o auxílio. Como muitos dos novos beneficiados não
estavam trabalhando mesmo antes da crise (e eram pobres), isso faria com a
pobreza diminuísse, com relação à situação inicial sem crise, de 17% para
apenas 6%. A pobreza extrema seria praticamente eliminada nesse caso. Isso
mostra como um programa desse tipo já deveria ter sido implementado no Brasil.
Mas, na verdade, para muitos trabalhadores informais não há
como averiguar o critério de renda, pois eles são “invisíveis” para o governo.
Assim, o número de beneficiados deverá ser bem maior do que o público-alvo
inicial do programa. Isso já era previsto, pois o mais importante agora é
atenuar os efeitos da crise sobre as famílias mais pobres, ficando a questão de
focalização para um segundo momento, se o programa continuar.
Assim, no caso em que todos os trabalhadores informais
recebem o benefício, independentemente da sua renda, além de todos os que já se
enquadravam nos critérios do programa, 52 milhões de pessoas são beneficiadas.
Esse número está próximo do que deverá ocorrer na realidade. A redução
adicional na pobreza nesse caso seria pequena com relação ao caso em que
somente o público-alvo recebe o benefício. Assim, se o programa for mantido no
futuro, deveríamos focalizar o benefício nos que mais precisam dele.
É interessante também especular sobre os efeitos políticos
da crise e suas consequências. Antes da pandemia, o governo federal estava
restringindo os gastos com o programa Bolsa Família, represando o número de
beneficiários. Com a crise, houve forte pressão da sociedade civil e o
Congresso acabou aprovando um programa de transferência de renda que em
circunstâncias normais nunca teria sido aprovado, pois sofreria forte oposição
do governo e de alguns setores da sociedade.
Mas, como o benefício foi implementado pelo governo federal, é possível que a avaliação do presidente até aumente entre os mais pobres. Vários estudos mostram que o programa Bolsa Família trouxe dividendos políticos, por exemplo. Tudo vai depender da duração do distanciamento social, dos efeitos da pandemia sobre a mortalidade por todo o país, da dimensão do desastre na economia e da duração do programa de renda emergencial. Mas o importante agora é salvar a vida das crianças mais pobres.
Fonte: Valor Econômico
As opiniões aqui expressas são do autor e não refletem necessariamente as do CDPP, tampouco as dos demais associados.
