Valor (publicado em 17/12/2021)
Está na hora de fazermos um balanço de 2021. A maioria das notícias nesse ano foram negativas, destacando-se a volta da fome em grande escala, que achávamos que havia anteriorizado por aqui. Uma das únicas notícias positivas foi o avanço da vacinação em todo o país, apesar dos apelos contrários do presidente. O que aconteceu de mais importante em 2021? O que podemos esperar para 2022?
Além da pandemia, as políticas do governo federal estão
provocando retrocessos em várias áreas
Neste ano que se encerra ainda sofremos bastante os efeitos
da pandemia, que foram ampliados pelas políticas equivocadas do governo federal
em várias áreas. Esses fatores estão provocando um teste de estresse contínuo
no arcabouço institucional e social construídos no Brasil nos últimos 30 anos.
Nesse período, construímos um sistema público de saúde gratuito, que ajudou a
diminuir bastante a mortalidade, e um programa de vacinação exemplar. Esse
sistema, aliado à descoberta de novas vacinas em tempo recorde, fez com que conseguíssemos
vacinar grande parte da população brasileira, mais do que em muitos países mais
desenvolvidos. Este ano muitos moradores de bairros ricos entraram num posto de
saúde pela primeira vez na vida.
Últimos anos têm sido os mais difíceis enfrentados pelos
brasileiros desde a estabilização da inflação
Entretanto, o estresse sobre o sistema de saúde em 2022 será
grande. Muitas vacinas contra outras doenças estão atrasadas, como a da
poliomielite, assim como exames preventivos e cirurgias. O desenvolvimento
infantil foi bastante afetado pelos efeitos da pandemia sobre o desemprego,
renda e estresse dos pais. A saúde mental de todos foi abalada pelo isolamento
social e pela perda de parentes. Esses efeitos persistirão por décadas se nada
for feito para atenuá-los, e como as famílias mais vulneráveis foram as mais
afetadas, farão com que a “geração covid” se torne a mais desigual dos últimos
tempos.
Em termos educacionais, várias medidas ao longo dos anos 1990
e 2000 aumentaram as matrículas em todos os níveis, levando à universalização
da frequência no ensino fundamental, aumentando a permanência de grande parte
dos jovens até o ensino médio e as matrículas no ensino superior público e privado.
Mas como essas crianças e jovens ficaram muito tempo fora das escolas nesses
últimos dois anos, muitas sem acesso ao ensino remoto, o desafio será imenso.
Muitas não aprenderam a ler e escrever no momento certo e várias perderam o
aprendizado que já tinham.
Além disso, as políticas federais na educação têm sido
desastrosas, o que está contribuindo para piorar o quadro. Começando pela
tentativa de fomentar a educação domiciliar, passando pela condução temerária
do sistema de avaliação educacional, incluindo os percalços no Enem e o
desmonte do sistema de avaliação da Capes, praticamente nada se salvou nessa
área. A cereja do bolo foi a medida provisória com mudanças no programa de
bolsas para alunos de escolas públicas no ensino superior privado (o Prouni),
que são muito ruins.
O Prouni foi uma das melhores inovações no ensino superior
nos últimos anos, ao permitir que alunos pobres das escolas públicas (e
bolsistas nas escolas privadas) com boas notas no Enem pudessem frequentar a
faculdade com bolsas de permanência, sem onerar demasiadamente os cofres
públicos. É muito legal ver vários ex-bolsistas do Prouni entrando nos
mestrados e doutorados mais concorridos do país. Porém, ao mudar a exigência de
que os bolsistas têm que vir necessariamente de escolas públicas, a medida
provisória faz o Prouni deixar de ajudar quem mais precisa, para satisfazer os
anseios de algumas faculdades privadas
Além disso, a ciência, que tanto contribuiu para esclarecer
a população nessa pandemia, foi bastante afetada pela restrição de recursos,
utilizados em grande parte para fins menos nobres.
O próprio censo demográfico, essencial para entender o
Brasil e formular políticas públicas, foi adiado duas vezes e corre o risco de
ficar novamente sem recursos.
Em termos sociais, a atuação do governo foi um pouco melhor.
O auxílio emergencial implementado em 2020 foi muito importante, fazendo com
que a pobreza e desigualdade se reduzissem mesmo no auge da primeira onda. Sua
implementação foi rápida e eficiente, apesar dos valores e da cobertura terem
sidos um pouco exagerados. Se não tivéssemos tido o auxílio emergencial, a fome
e os prejuízos para o desenvolvimento infantil teriam sido muito maiores, pois
ninguém sabia ao certo o que iria acontecer e quanto tempo a pandemia ainda
estaria entre nós.
O auxílio evitou uma catástrofe social. Entretanto, a demora
que ocorreu entre o fim do auxílio e a implementação do novo programa social
fez com que a pobreza extrema e a fome voltassem em 2021, pois várias famílias
perderam seus empregos durante a crise e ainda não estão cadastradas nos
programas sociais.
Em termos de produtividade, que é o principal motor do
crescimento econômico sustentado, a situação é ainda mais crítica, pois tivemos
poucos avanços nos últimos 30 anos, ao contrário da área social. E o governo
atual pouco fez nessa área. Foram feitas várias “tentativas de reformas” na
área fiscal, anúncios de privatizações e abertura comercial, que no final não
aconteceram, por falta de habilidade política. E o fim do teto de gastos
colocou em risco a solvência fiscal no futuro, afetando os investimentos
privados. Assim, as perspectivas de crescimento para 2022 são muito ruins.
O novo programa social, intitulado Auxílio Brasil, vai
conseguir suavizar a transição para o novo governo, apesar de seus fins
claramente eleitoreiros. Com valores mais elevados e foco na primeira infância,
o programa deverá ser suficiente para evitar o pior em 2022, principalmente se
as filas para entrar no programa forem zeradas. Mas isso não deverá ser
suficiente para elevar muito a popularidade do presidente, pois os altos
índices de desemprego, inflação e consequente queda do salário real deverão ser
mais determinantes.
Em suma, os últimos anos têm sido os mais difíceis já enfrentados pelos brasileiros desde a estabilização da inflação. Além da pandemia, as políticas do governo federal estão provocando retrocessos em várias áreas e muito pouco tem sido feito para aumentar a produtividade. E 2022 (ano eleitoral) promete ser ainda pior. Apertem os cintos!
Link da publicação: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/retrospectiva-2021.ghtml
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