Alexandre Schwartsman, Infomoney
Vender reservas para pagar a dívida não é solução. Embora elevadas, são ainda insuficientes para mudar o jogo. Além disso, seu efeito é temporário: sem medidas de ajuste, a dívida voltaria a crescer. É uma discussão acessória, enquanto o problema principal segue se deteriorando
Entra mês, sai mês e – como a dívida do governo não para de crescer – a mesma ideia ressurge, pelo menos desde a campanha presidencial: a venda de reservas internacionais para abater um pedaço da dívida.
Parece
fazer sentido. Como o rendimento sobre as reservas (em moeda
estrangeira) é baixo, por força das reduzidas taxas de juros no mundo
desenvolvido e, mesmo com a Selic em seu menor patamar da história, o
custo da dívida doméstica é bem mais alto, a venda das reservas poderia
dar certo alívio para o endividamento.
Mal comparando, é como se pudéssemos vender os dólares que sobraram da última viagem ao exterior (faz tempo!) para, com o reais assim obtidos, pagar um pedaço do que devemos no crediário.
Apesar das aparências, eu vejo ao menos dois problemas com a
proposição. O mais imediato é que o efeito de medidas nesse campo é bem
menor do que uma olhada rápida poderia sugerir.
A começar porque,
muito embora o volume total de reservas atinja algo como US$ 355 bilhões
segundo os dados mais recentes (relativos a novembro), já houve um
adiantamento do ponto de vista de venda de reservas para abater a
dívida.
Com efeito, o Banco Central (BC) vendeu US$ 59 bilhões de
“swaps” cambiais. A operação de “swap” representa uma troca: no caso, o
BC paga ao seu detentor o equivalente à variação cambial, enquanto
aquele paga ao BC o CDI acumulado no período (na prática, quase a
Selic).
Assim, tudo se passa como se o BC já tivesse vendido
reservas (abrindo mão, portanto, da variação cambial) e reduzindo suas
operações compromissadas, deixando de pagar (aproximadamente) a Selic
sobre elas.
Temos, portanto, que descontar os “swaps” das
reservas, o que nos deixa com um volume ainda expressivo de US$ 296
bilhões de reservas líquidas desses instrumentos, que, convertidos em
reais, representam perto de R$ 1,7 trilhão, um bocado de dinheiro.
Ocorre que a dívida do governo é um bocado bem maior: em setembro, quase um par de meses atrás, equivalia a R$ R$ 6,5 trilhões. Naquele momento, as reservas líquidas (US$ 298 bilhões no mês) representavam, portanto, pouco mais de um quarto da dívida do governo.
Há, além disso, que levar em conta que, obviamente, não é boa
política “queimar” as reservas, ainda mais em tempo de enorme
volatilidade em mercados internacionais. É necessário manter reservas
num nível que proteja o país em caso de paradas súbitas nos fluxos de
capitais, como observamos no período de março a maio desse ano, por
exemplo, quando houve saídas expressivas de investimentos externos:
perto de US$ 12 bilhões no mercado acionário, US$ 20 bilhões em títulos
negociados no mercado doméstico e US$ 8,5 bilhões em títulos de curto
prazo negociados no mercado internacional.
Note-se que as saídas
teriam sido provavelmente ainda maiores do que os US$ 40 bilhões
registrados no período caso as reservas fossem muito baixas, porque o
receio de falta de dólares realimentaria o processo.
Não está claro ainda qual o nível “ótimo” de reservas. O FMI estima em torno de US$ 240 bilhões para o Brasil (a Instituição Fiscal Independente tem estimativa similar), mas, mesmo que pudéssemos passar com algo menos, digamos, US$ 200 bilhões, o espaço para venda de reservas seria algo inferior a US$ 100 bilhões hoje, ou seja, pouco menos de 10% da dívida bruta, conforme ilustrado no gráfico abaixo.
É
verdade que um dólar mais caro faria aumentar as proporções acima
calculadas. Ainda assim, cabe a pergunta: qual o nível do dólar que
permitiria ao governo “zerar” sua dívida por meio da venda (total) das
reservas líquidas?
A conta não é difícil e sugere que
precisaríamos do dólar na casa de R$ 21-22 para zerar a dívida; se o
objetivo for reduzi-la à metade, então algo na casa de R$ 10-11 faria o
truque. Usando apenas a parcela excedente das reservas sobre o “ótimo”,
os números são ainda maiores. Em outras palavras, trata-se de mato de
onde dificilmente sairá qualquer coelho.
Vale dizer, a venda de
reservas como estratégia de redução da dívida, embora possível,
dificilmente mudaria dramaticamente o jogo.
Já o segundo problema refere-se à natureza finita das reservas. Só podemos fazer a “mágica” uma única vez; isto é, mesmo que fosse possível abater parcela significativa da dívida (contrariamente ao indicado pela análise anterior), se não mudarmos a dinâmica de endividamento por meio de um ajuste fiscal considerável, cedo ou tarde voltaríamos à mesma posição em que estamos hoje, mas sem reservas excedentes.
Não há “bala de prata” para a trajetória de endividamento crescente
do país. Só sairemos dela de forma saudável se fizermos os esforços
necessários, aprovando reformas que reduzam o peso dos gastos
obrigatórios sobre o orçamento e dotando as administrações federal,
estadual e municipal de instrumentos que permitam conter a tendência de
elevação persistente desses gastos que vem de décadas.
Sem isso, toda e qualquer mágica que se possa cogitar conseguirá, no máximo, ganhar tempo, o mesmo tempo que desperdiçamos discutindo o acessório enquanto o essencial continua a se deteriorar a olhos vistos.
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