CDPP - Centro de Debate de Políticas Públicas

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#STF

25 publicações

Livres, por inteiro

Elena Landau

·24 de dezembro de 2022

Estadão Esta é a última coluna a ser escrita ainda no governo Bolsonaro. Não parece, eu sei. Já faz dois meses que o piloto sumiu. A transição vem sen...

Artigos

STF enfrenta ativismo destrutivo de Bolsonaro e seus apoiadores

Candido Bracher

·28 de julho de 2022

Acusações de ativismo judicial às cortes de Brasil e EUA têm base em situações bem diferentes Folha de S. Paulo [RESUMO] Com modelos de funcionam...

Artigos

Neutralizar o poder político da Suprema Corte e do STF

Giuliano Guandalini

·3 de julho de 2022

Estadão A decisão da Suprema Corte norte-americana de 24 de junho, retirando, por 6 votos a 3, a proteção constitucional à prática legal do aborto, qu...

Artigos

Políticos assaltam o Erário

Modesto Carvalhosa

·19 de abril de 2022

Nossos congressistas e seus partidos políticos, com as bênçãos do Supremo Tribunal Federal (STF), embolsaram R$ 50 bilhões do deficitário Orçamento fe...

Artigos

O STF e a consolidação do patrimonialismo

Modesto Carvalhosa

·9 de março de 2022

Ao referendar o Fundo Eleitoral, Supremo não atentou para princípio da moralidade, inscrito no artigo 37 da Constituição. Estadão (Publicado em 09/03/...

O STF e a consolidação do patrimonialismo

Entrevistas

STF não admite punir corruptos, diz Carvalhosa

CDPP

·2 de janeiro de 2022

Estadão, blog de José Nêumanne (publicado em 02/01/2022) 1- O jurista #modestocarvalhosa revelou que a cúpula do Judiciário brasileiro simplesmente nã...

Artigos

Critério de antiguidade para o STF

Modesto Carvalhosa

·11 de dezembro de 2021

Globo (publicado em 11/12/2021) A Constituição de 1988 outorga ao presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros do STF, dos tribunais...

Artigos

O STF e o orçamento secreto

Modesto Carvalhosa

·28 de novembro de 2021

Estadão (publicado em 27/11/2021) A decisão da ministra Rosa Weber, ratificada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), arguindo a ilegitimida...

Artigos

O STF e a transparência do Orçamento

Celso Lafer

·21 de novembro de 2021

Estadão (publicado em 21/11/2021) A transparência do processo orçamentário, que diz respeito à aplicação de recursos financeiros do Estado, está na or...

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STF enfrenta ativismo destrutivo de Bolsonaro e seus apoiadores

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