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Globo (publicado em 15/10/2021) Em pouco mais de um ano, começarão novos mandatos para presidente da República, governadores e parlamentares federais ...
Jota (publicado em 24/08/2021) O Senado estuda emenda constitucional (PEC 110) para unir o ISS dos municípios com o ICMS dos estados, criando o IBS, c...
JOTA (publicado em 17/08/2021) Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacint...
Globo (publicado em 06/08/2021) O que há de comum entre o político que usa a imunidade para espalhar mentiras e destruir adversários, o parlamentar qu...
JOTA (publicado em 22/06/2021) Para criar confiança e mudar aos poucos, o caminho é desconstitucionalizar sem revogar Começou a tramitar a PEC 32/2020...

O GLOBO Isto o Brasil ainda não testou: abrir e descomplicar, para crescer e servir a todas as pessoas. Pode ser nosso caminho. Mas depende do direito...
Folha Em vigor desde 1996, o artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial regula o prazo das patentes. Agora ele é acusado de inconstitucional. Segundo ...
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